Desarmamento Não!
segunda-feira, 23 de setembro de 2013
Coisas que só brasileiro entende.
Seria cômico se não fosse trágico e lamentável
Se você não acreditar nisso é porque não vive no Brasil, mas no mundo da lua.
Quando você viajar ao exterior conte um pouco sobre as leis brasileiras ao seu amigo norte-americano ou europeu e até argentino.
Explique para ele assim:
Se você for com sua esposa, seus filhos, noras, genros, netos, almoçar fora no domingo e tomar 1 ou 2 chops, ou 1 ou 2 copos de cerveja no almoço e for parado numa blitz, você paga uma multa de R$1.960,00, tem a carteira cassada por um ano, o carro apreendido e vai preso.
Se você comer 1, 2 ou 3 bombons de licor, tomar xarope para a tosse ou tomar alguns comprimidos de homeopatia e for parado numa blitz, você paga uma multa de R$ 1.960,00, tem a carteira cassada por um ano, o carro apreendido e vai preso. Se tens dúvidas tome conhecimento da lei que estabeleceu estas punições.
Se você fumar maconha, fumar crack, cheirar cocaína, tomar comprimidos de exstazy, tomar injeção de heroína ou ópio e for parado numa blitz, nada vai acontecer.
Se você roubar, assaltar, estuprar, atropelar e até matar alguém, com um bom advogado, o máximo que vai acontecer é você esperar o julgamento em liberdade e se for condenado como réu primário, ir para
o regime semi-aberto. E se tiver bom comportamento só vai cumprir um terço da pena.
Já se você roubar milhões de reais do povo ou dos cofres públicos, várias coisas podem acontecer: vai se eleger deputado ou senador, vai passar 15 dias num resort na Bahia em companhia da amante, vai ser
eleito presidente do Senado, vai ser nomeado ministro ou presidente de uma agência controladora.
E mais um detalhe: se você tiver menos de 18 anos completos, aí você pode beber e dirigir como quiser, roubar, assaltar, estuprar e matar à vontade (quantas pessoas quiser, é verdade mesmo acredite !) que não tem problema algum. Você só pode ser "aprendido" porque é criança e pega no máximo 3 anos
Agora o melhor de tudo: se você tem uma arma em casa, comprada regularmente depois de passar por todas as dificuldades da compra, com todos os atestados, testes e documentos apresentados e tiver a
infelicidade de atirar em um bandido que entrou na sua casa para roubar o que é seu, será preso por tentativa de homicídio e terá que pagar indenização ao bandido por danos físicos e morais. Pior ainda se
o bandido for menor. Aí você está lascado mesmo. E se por acaso ele estiver desarmado, aí é caso de tentativa de homicídio qualificado, sem possibilidade de defesa da vítima. Portanto cuidado: se um bandido entrar na sua casa, antes de atirar pergunte educadamente o que ele deseja, pergunte se ele está armado e pergunte se ele é menor.
Agora,se ele te matar e for preso,vai receber R$ 922,00 mês x filhos/mês.
Fale que nossas leis ambientais geram a seguinte situação:
Um homem resolve matar sua fome caçando um passarinho, chega um fiscal do IBAMA e ele acaba preso por dois anos sem direito a fiança. Se o caçador vendo a chegada do fiscal, atira nele, dá fim na arma e sai do local evitando o flagrante e se apresenta à polícia dias depois, pode responder em liberdade e acabar sendo inocentado por falta de provas.
Agora veja a cara do seu amigo estrangeiro. Ele vai estar pensando se você é gozador, mentiroso ou ignorante mesmo. Mas, afinal, você é brasileiro mesmo...
Ele só vai te chamar de mentiroso mesmo se você disser que precisa trabalhar 5 meses e 8 dias para pagar os impostos de um ano !
Talvez comece a achar você louco e seu país um hospício, se disser que políticos condenados pela mais alta corte do pais, e sem direito a recorrer (um deles procurado pela INTERPOL por guardar nosso dinheiro na Suíça), estão como deputados na Câmara Federal, e diga mais, que eles são membros da (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça !!?
sábado, 1 de junho de 2013
Uma análise fria do desarmamento do cidadão
Em outubro de 2005 ocorreu o referendo para consulta popular se o
Brasil desejava o desarmamento da população. Segundo o Tribunal
Superior Eleitoral votaram pelo "não desarmamento"
63,94% dos eleitores e pelo "sim" 36,06%. O voto
"não ao desarmamento" venceu em todos os estados
brasileiros.
A despeito da vontade popular expressa pelo voto democrático, o
governo continuou aumentando os obstáculos e dificuldades com
mecanismos altamente burocráticos que vão contra o direito do
cidadão à legítima defesa e só aumentam a ilegalidade e a
criminalidade no País e impedindo para que o cidadão possua armas
e munições para defesa ou esporte.
Evidentemente,
o Brasil não quer estatutos ditatoriais que impedem o direito de
defesa da vida e do patrimônio. O Povo está cansado de ser refém
dos criminosos. O Povo está cansado de promessas vazias que não
resistem às estatísticas ou a um mínimo de inteligência.
Numa
evidente contradição entre a decisão da população e medidas
cada vez mais rígidas impostas pelo Estado para a aquisição de
armas, difíceis questões permanecem até hoje sem respostas. Para
que serviu de pretexto este processo de decisão popular? Já havia
uma decisão antes mesmo da consulta pública? O que mudou e o que
ainda pode mudar? Qual a razão de se gastar milhões em uma consulta
democrática se a intenção não era respeitar a decisão popular e
impedir o direito constitucional de legítima defesa.
A tese
defendida por frentes desarmamentistas, lideradas por figuras como
Renan Calheiros e José Sarney, em oposição ao direito à legítima
defesa, apostava na premissa de que quanto menos armas, menos
violência.
Após
estes anos de política de desarmamento do cidadão, com milhares de
armas legais entregues voluntariamente e centenas de lojas de armas
fechadas, o que se viu foi um imenso aumento na criminalidade ao
desarmar a população por um lado sem qualquer efeito nos bandidos,
que assaltam e matam e obviamente não compram armas em lojas ou
sofrem com burocracia e limitação de calibres.
Os
defensores do desarmamento, continuam tentando por todos os meios
impor sua ideologia, ignorando tanto a voz das urnas, a realidade das
estatísticas, o bom senso e o respeito ao direito do cidadão.
Chegam mesmo ao ponto de defender a ideia de que policiais devem
andar desarmados.
Vejamos
alguns dados comparativos que desmentem a retórica desarmamentista:
A ONU divulgou em 2007 estatísticas que comprovam que países com
mais armas registradas legalmente tem menos homicídios com arma de
fogo, enquanto países com menos armas legalizadas ou sob políticas
de desarmamento tem mais homicídios com armas de fogo.
EUA
x Brasil
15000
assassinatos / ano – 45000 assassinatos / ano
Utah
– EUA x Alagoas -Brasil - 2010
2,5
milhões de armas – 9558 armas
53
homicídios – 2084 homicídios
1
arma por habitante – 0,003 armas por
habitante
1,9
homicídios / 100 mil habs. – 66,8 homicídios / 100 mil
habitantes
Na Inglaterra, armas com calibre superior ao .22 foram banidas em
1997. No entanto, os crimes de morte cresceram 25% enquanto as
invasões a residências tiveram aumento de aproximadamente 40%.
Em comparação na Suíça, onde a venda de armas é livre,
verifica-se uma das menores taxas de criminalidade do mundo. Há 2
milhões de armas em circulação, para uma população de 7 milhões
de pessoas, e a taxa de homicídios é de 1 para cada 100 mil
habitantes.
A redução no comércio de armas de fogo legais no Brasil ao longo
destes anos não foi capaz de reduzir a criminalidade uma vez que
seu número aumentou neste mesmo período. Ainda segundo dados do
Mapa da Violência de 2012, o Brasil é o sexto país mais violento
do mundo com uma taxa de 26 homicídios em 100 mil habitantes.
As ações para entrega voluntária de armas de fogo ou a proibição
não surtiram efeito positivo no Brasil, um exemplo é o estado de
Sergipe que, apesar de estar em segundo lugar no ranking de entrega
de armas pela população, o número de homicídios quadruplicou nos
últimos dez anos, conforme dados do Mapa da Violência 2012.
Em 2012 o Deputado Peninha apresentou o PL 3722/2012 que revoga o
estatuto do desarmamento. Posto em votação popular através de
enquete da Câmara Federal, o projeto tem recebido intensa
participação popular, atingindo votação recorde e mantendo sempre
um percentual acima de 95% pela aprovação do PL 3722/12, numa clara
demonstração de que os eleitores desejam a revogação do estatuto
do desarmamento.
Qual a razão para tal insistência de certos políticos em desarmar a população?
A quem representam estes políticos? Fazem eco a uma minoria que sequer chega a 5% em detrimento da vontade de mais de 95%?
Defendem
um desarmamento do cidadão e os criminosos continuam armados como
exércitos. Nenhuma redução de violência se conseguiu.
Que motivos? A quem representam?
Que razões garantem à minoria desarmamentista o direito de impor a mais de 95% da população sua opinião e filosofia?
Que motivos? A quem representam?
Que razões garantem à minoria desarmamentista o direito de impor a mais de 95% da população sua opinião e filosofia?
Se o
desarmamento foi rejeitado pelo povo através do voto; se todas
estatísticas mostram que não funciona e sua proposta de redução
do crime não foi atingida; se a história mostra que onde foi
implantado atendeu a interesses autoritários em detrimento dos
direitos do povo; se seus maiores defensores são políticos
autoritários com currículos questionáveis; e se os porta-vozes do
desarmamento do cidadão andam com vários seguranças armados, não
há como não pensar que há um interesse não revelado nesta
insistência em desarmar o cidadão.
Resta ao
cidadão lutar por seus direitos expurgando da vida pública
políticos que primam por afrontar a vontade do povo que os elegeu.
Cabe-nos
negar-lhes nosso voto!
sexta-feira, 10 de maio de 2013
A Quem Representam os Políticos Desarmamentistas?
No referendo mais de 60 milhões rejeitaram o desarmamento. Desrespeitando a voz das urnas, o governo impôs o estatuto do desarmamento.
Apesar de alardearem que seria a solução para a crescente violência, o estatuto mostrou-se ineficiente em seus objetivos declarados, sendo inclusive extremamente danoso à sociedade, pois desarmou somente os cidadãos respeitadores da lei. Obviamente, criminosos não se deixam afetar por leis ou por campanhas pela paz.
A Câmara colocou em votação aberta o PL 3722/12 que revoga o mal sucedido estatuto e novamente os eleitores apresentaram votação recorde com mais de 51000 votos (até o momento) sendo mais de 95% pela revogação do desarmamento. Nenhuma outra proposta de lei atingiu tal repercussão e participação popular, principalmente com um apoio quase unânime da população.
Evidentemente, o Brasil não quer estatutos ditatoriais que impedem o direito de defesa da vida e do patrimônio. O Povo está cansado de ser refém dos criminosos. O Povo está cansado de promessas vazias que não resistem às estatísticas ou a um mínimo de inteligência.
Qual a razão para tal insistência? A quem representam estes políticos? Fazem eco a uma minoria que sequer chega a 5% em detrimento da vontade de mais de 95%?
Defendem um desarmamento do cidadão e os criminosos continuam armados como exércitos. Nenhuma redução de violência se conseguiu. Que motivos? A quem representam? Que razões garantem à minoria desarmamentista o direito de impor a mais de 95% da população sua opinião e filosofia?
Pela definição de democracia, o voto, a voz e a vontade da maioria deve prevalecer.
Qualquer coisa diferente disto é ditadura!
domingo, 31 de março de 2013
Qual a razão da insistência do governo no desarmamento do cidadão?
A história tem demonstrado que as ações de desarmamento da população sempre precederam os ataques à liberdade, ao direito e aos que ousam discordar como nos exemplos a seguir:
Os que defendem a implantação do desarmamento compulsório alegam ser esta uma estratégia fundamental para o combate à violência. Não apresentando nenhum estudo científico, estatístico ou psico-sociológico sério para embasar sua tese, apresentando-a na forma de um dogma religioso ou birra infantil.
Vemos que as estatísticas tem demonstrado, sem sombra de dúvida, que nos lugares onde o cidadão tem a liberdade de possuir armas para defender sua vida e seu patrimônio, o número de assassinatos e roubos é muito menos que nos locais onde o cidadão tem cerceado seu acesso às armas para sua defesa. Ou seja, quanto mais armas nas mãos dos cidadãos e bem, mais os criminosos em mal intencionados refletem antes de se aventurar, portanto menos crimes violentos.
Vejamos a comparação entre o estado de Utah nos EUA x Alagoas no brasil:
Utah - Porte liberado ao cidadão - 2,5 milhões de armas 1 / habitante
x
Alagoas - 9558 armas registradas. - 0.0031 / habitante
Homicídios em 2010:
Utah - 53 x Alagoas - 2084
Temos no Brasil a particularidade na campanha de desarmamento do cidadão que é o fato de somente se consegue impedir o acesso às armas aos cidadãos cumpridores da lei, pois os criminosos continuam tendo facilidade de conseguir armas de alto poder de fogo pelas vias ilegais.
Isto ocorre sem que o Estado consiga reprimir o contrabando de armas e drogas por nossas fronteiras, tampouco o Estado consegue manter policiais e equipamentos suficientes para socorrer os cidadãos no momento em que suas vidas e patrimônio são ameaçados.
Os políticos que hoje dirigem nosso país têm pleno conhecimento destes fatos, mas gastam milhões na propaganda desarmamentista ao invés de investi-los em nossas polícias.
Que interesses haveriam em gastar milhões em campanhas de desarmamento que não reduzem a violência e que ferem direitos constitucionais básicos como a legítima defesa da vida, da família e do patrimônio, assim como da inviolabilidade do lar?
A história tem demonstrado que as ações de desarmamento da população sempre precederam os ataques à liberdade, ao direito e aos que ousam discordar como nos exemplos a seguir:
- União soviética - de 1929 a 1953 - Cerca de 30 milhões de dissidentes mortos e outros tantos encarcerados.
- China - depois de instituir o desarmamento em 1935, mais de 20 milhões de dissidentes indefesos foram mortos.
- Alemanha - de 1939 a 1945 - 13 milhões de judeus, ciganos, homossexuais mortos e outros tantos libertados nos campos de concentração.
- Uganda - 1970 - Idi Amim Dada, aproveitando-se da legislação de desarmamento e assassinou mais de 300.000 cristãos que "incomodavam" seu regime.
- Canadá - 1977 - Após uma campanha de restrição ao armamento houve um aumento de 25% nas invasões de residências.
Os que defendem a implantação do desarmamento compulsório alegam ser esta uma estratégia fundamental para o combate à violência. Não apresentando nenhum estudo científico, estatístico ou psico-sociológico sério para embasar sua tese, apresentando-a na forma de um dogma religioso ou birra infantil.
Vemos que as estatísticas tem demonstrado, sem sombra de dúvida, que nos lugares onde o cidadão tem a liberdade de possuir armas para defender sua vida e seu patrimônio, o número de assassinatos e roubos é muito menos que nos locais onde o cidadão tem cerceado seu acesso às armas para sua defesa. Ou seja, quanto mais armas nas mãos dos cidadãos e bem, mais os criminosos em mal intencionados refletem antes de se aventurar, portanto menos crimes violentos.
Vejamos a comparação entre o estado de Utah nos EUA x Alagoas no brasil:
Utah - Porte liberado ao cidadão - 2,5 milhões de armas 1 / habitante
x
Alagoas - 9558 armas registradas. - 0.0031 / habitante
Homicídios em 2010:
Utah - 53 x Alagoas - 2084
Temos no Brasil a particularidade na campanha de desarmamento do cidadão que é o fato de somente se consegue impedir o acesso às armas aos cidadãos cumpridores da lei, pois os criminosos continuam tendo facilidade de conseguir armas de alto poder de fogo pelas vias ilegais.
Isto ocorre sem que o Estado consiga reprimir o contrabando de armas e drogas por nossas fronteiras, tampouco o Estado consegue manter policiais e equipamentos suficientes para socorrer os cidadãos no momento em que suas vidas e patrimônio são ameaçados.
Os políticos que hoje dirigem nosso país têm pleno conhecimento destes fatos, mas gastam milhões na propaganda desarmamentista ao invés de investi-los em nossas polícias.
Que interesses haveriam em gastar milhões em campanhas de desarmamento que não reduzem a violência e que ferem direitos constitucionais básicos como a legítima defesa da vida, da família e do patrimônio, assim como da inviolabilidade do lar?
terça-feira, 27 de novembro de 2012
Combater o Crime Interessa?
Assistimos aterrorizados os criminosos atirarem em pessoas que conversam em bares ou calçadas, metralharem nossos policiais na frente de seus filhos. O respeito à autoridade ou ao estado não são mais que mera lembrança.
Uma policial de serviço burocrático, um policial aposentado, o filho de um PM ou um mero transeunte são apenas alvos da demonstração de força bélica e organização. Nada impediu que listas de policiais com seus endereços e placas de carro chegasse às mãos destes fascínoras.
Visitas íntimas, advogados entrando sem ser revistados e conversando com criminosos sem nenhuma supervisão. Saídas para natal, dia das mães, ano novo, páscoa derramando hordas de criminosos condenados em nossas ruas.
Armamento pesado de guerra entrando livremente por nossas mal cuidadas fronteiras.
As organizações criminosas se espalhando pelo país. O santos defensores dos direitos humanos agitam-se no combate à truculência policial sem um comentário sobre os direitos humanos das viúvas e órfãos de nossos policiais.
Os "grandes gênios da política de segurança" descobriram a solução!
Eis o pacote:
* Desarmar completamente os cidadãos para que ao tentarem se defender não coloquem em risco a vida de algum pobre assaltante ou estuprador.
* Culpar os praticantes do tiro ao alvo pela violência (apesar das armas esportivas estarem longe da potência e calibre das armas de guerra usadas pelos criminosos.
* Controlar a polícia para que não seja rude com os pobres criminosos.
* Conte até 10 para dar mais tempo do assalto se consumar sem surpreender o bandido.
* Não reagir! Deixe o criminoso fazer o que bem entender. Melhor permitir o estupro de sua filha a arriscar uma situação perigosa.
O interessante é que quem hoje quer nos desarmar impedindo nossa defesa, usavam armas para assaltar bancos, sequestrar e promover atentados à bomba para "chamar atenção" do mundo para seus sonhos ditatoriais.
sexta-feira, 26 de outubro de 2012
Os Deuses e a Democracia
Diz a "Lenda" e também a constituição que todo poder emana do Povo, que numa democracia, é exercido pelo Povo, para o Povo e em nome do Povo que votou colocando lá seus representantes.
Estamos inaugurando uma nova era! Aqui o poder emana dos "deuses" que ao olimpo chegaram pelo voto e de lá ordenam suas sábias vontades e caprichos sem perderem tempo em ouvir as preces e votos de seus servos.
Estamos inaugurando uma nova era! Aqui o poder emana dos "deuses" que ao olimpo chegaram pelo voto e de lá ordenam suas sábias vontades e caprichos sem perderem tempo em ouvir as preces e votos de seus servos.
Para isto sabiamente estabelecem que os mensageiros da imprensa se calem, que os vassalos se desarmem e que no oráculo da internet não sejam ditas blasfêmias que os ofendam. Todo herege que ousar falar de ética, moralidade, honestidade, liberdade seja execrado pela divina esquerda.
sexta-feira, 19 de outubro de 2012
DESARMAMENTO E TOTALITARISMO
Apesar
da aparente incoerência da política de desarmamento imposta pelo
governo, existe todo um coerente sentido oculto. Entranhado na psiquê
doentia de alguns personagens da história está um sentimento de que
sua sabedoria superior tem a solução para todos males da humanidade
(em especial para seus próprios males). Uma sensação de que o
populacho necessita de sua tutela e não tem condições de pensar
por si e obviamente qualquer pensamento dissidente iria atrapalhar e
precisa ser suprimido. Qualquer possibilidade de resistência
intelectual ou moral deve ser erradicada.
Os
afetados pelo vírus do totalitarismo – vemo-los por toda parte -
têm os mesmos sintomas dos seguidores do führer alemão. São
anti-liberais, anticapitalistas, antiamericanistas, anti mercado,
antiglobalização e, numa regressão aos despotismos antigos,
defendem a total dominação do Estado sobre o cidadão, a economia e
a produção. “Tudo ao Estado, nada fora do Estado”, dizia
Mussolini, com o seu fáscio em punho. Eles dão a isso o nome
bomocista de “tudo pelo social”, “tudo pela paz”, “tudo
pela vida”.
Mão
de ferro para tirar do cidadão o sagrado direito de possuir e portar
armas de fogo, última e intransferível instância de sua defesa
pessoal e cívica, e outorgar ao Estado, de forma absoluta, o
monopólio da força, mesmo que ele seja corrupto, ineficiente e de
tendência totalitária como o nosso. A proibição do porte,
fabricação e comércio de armas de fogo é, com certeza, uma das
estratégias traçadas pela “democracia” bolivarista do grande
intelectual venezuelano, o estadista Hugo Chaves, para erigir na
América Latina a barbárie nazi comunista, que a civilização
rejeitou
Desde
2003 que o Estatuto do Desarmamento suprimiu o direito de legítima
defesa e transformou o cidadão de bem num cordeiro imolado do crime.
Neste
ano, foi aprovada a Lei 10.826, conhecida como Estatuto do
Desarmamento, que, em seu artigo 35, proíbe a comercialização de
arma de fogo e munição em todo o território nacional. Como a
referida lei foi aprovada no Congresso Nacional do sob a vigência do
“mensalão”, por um conluio de líderes partidários, à revelia
de suas respectivas bancadas, para dar-lhe uma aparência
democrática, introduziu-se no artigo 35 um parágrafo prevendo a
realização do referendo popular sobre o comércio de armas e
munições.
Mas
esse detalhe (que custou ao contribuinte cerca de 600 milhões de
reais) nada significa diante da completa aberração jurídica em que
se constitui o Estatuto do Desarmamento. Ele começa por estabelecer
um sistema de castas no país, ferindo o princípio da igualdade
entre os cidadãos, que se acha inscrito no artigo 5º do texto
constitucional.
“A
pergunta sobre o comércio de armas (que custou ao contribuinte cerca
de 600 milhões de reais em 2005) nada significa diante da completa
aberração jurídica que é o Estatuto do Desarmamento, que começa
por estabelecer um sistema de castas no país.”
Mas
não param aí as aberrações do Estatuto do Desarmamento. Na
prática, ele é muito mais rigoroso com o simples porte da arma do
que o Código Penal o é com o seu uso na prática do crime. No
artigo 14, o estatuto dispõe sobre o porte ilegal de arma de fogo de
uso permitido e estabelece pena de reclusão de dois a quatro anos e
multa para quem “portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em
depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar,
remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo,
acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em
desacordo com determinação legal ou regulamentar”. Essa pena é
superior à que o Código Penal estabelece para o homicídio culposo
(de um a três anos de reclusão) e quase igual à do homicídio
simples (de seis a 20 anos de reclusão). Enquanto o Estatuto do
Desarmamento só prevê agravante (se a arma não estiver registrada
em nome de quem a está portando ilegalmente, o crime é
inafiançável), o Código Penal é cheio de atenuantes. O homicídio
simples, por exemplo, pode ser reduzido de um sexto a um terço da
pena, caindo para quatro anos de reclusão, “se o agente comete o
crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob
o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação
da vítima”.
Entretanto,
o que há de mais grave neste artigo é que ele extingue, na prática,
o direito à legitima defesa previsto na Constituição.
Aparentemente, o estatuto permite o uso de uma arma legal dentro de
casa, para a proteção da família, mas, na prática, ele não
apenas restringe como criminaliza completamente esse direito.
Os
defensores do Estatuto do Desarmamento escondem da população o fato
de que na cartilha explicativa sobre o Estatuto do Desarmamento, o
Ministério da Justiça informa que “somente poderão andar armados
os responsáveis pela garantia da segurança pública, integrantes
das Forças Armadas, policiais, agentes de inteligência e agentes de
segurança privada e civis com porte concedido pela Polícia
Federal”. Não informa, claramente, que juízes, promotores e até
deputados e senadores — que votaram o desarmamento dos outros —
vão poder continuar andando armados como se tivessem sangue azul.
Não existe a menor justificativa para que parlamentares gozem desse
privilégio. Daí a necessidade de escondê-lo da população.
Há
alguns anos, no Rio de Janeiro, um grupo de bandidos invadiu uma
residência, amarrou pai e filho e estuprou mãe e filha na frente
deles. A filha era uma adolescente de 14 anos. A mãe, além de
estuprada na frente dos seus, foi escalpelada — os bandidos
mataram-na, arrancando o tampo de sua cabeça. Se na casa houvesse
uma arma escondida de propriedade do pai e um terceiro filho de 17
anos (que soubesse dela e não estivesse preso pelos marginais)
tentasse usá-la para salvar a família, na prática iria condenar
seu pai a pelo menos um ano de cadeia, por deixar que um filho menor
de 18 anos soubesse da existência da arma. É o diz o Estatuto do
Desarmamento.
“O
Estatuto do Desarmamento extingue, na prática, a legitima defesa
prevista na Constituição. Aparentemente, ele permite o uso de uma
arma legal dentro de casa, para a proteção da família, mas, na
prática, não apenas restringe como criminaliza completamente esse
direito.”
O
mesmo Estado supostamente da paz que criminaliza dessa forma a
sobrevivência de uma pessoa de bem é o mesmo Estado do ministro
Márcio Thomaz Bastos que advoga o rodízio de bandidos perigosos nas
penitenciárias para reduzir custos. O ministro é contrário, por
exemplo, à Lei dos Crimes Hediondos, que pretendia deixar na cadeia,
por mais tempo, autores de crimes como latrocínio e estupro. Ou
seja, o mesmo Márcio Thomaz Bastos que advoga a volta dos
estupradores às ruas mais cedo também é o pai do Estatuto do
Desarmamento que proíbe essa dona de casa de usar a arma do marido
para se proteger de um estuprador. O problema é que justamente o
cidadão de bem é o que mais respeita a Justiça, e essa hipotética
senhora do marido enfermo (muito mais comum do que se imagina) há de
querer sair sozinha e desarmada, às três horas da manhã, para
evitar complicações com a lei. Se lhe ocorrer um estupro e tiver o
azar de ficar grávida, nem o aborto legal previsto no Código Penal
de 1940 o Estado brasileiro lhe garante. Muito menos esse Estado de
Thomaz Bastos — que torra 600 milhões de reais no referendo —
vai-se preocupar em assisti-la com um tratamento psicológico.
O
Estatuto do Desarmamento não parece ter sido elaborado por técnicos
do Ministério da Justiça e aprovado pelo Congresso Nacional. Está
com cara de ter sido feito pelos membros do Comando Vermelho, do Rio
de Janeiro, e seus comparsas do PCC (Primeiro Comando da Capital), de
São Paulo. Quem acha essa afirmação um exagero, basta atentar para
o que diz o seu artigo 15: incorre em pena de dois a quatro anos de
reclusão e multa quem “disparar arma de fogo ou acionar munição
em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em
direção a ela, desde que essa conduta não tenha como finalidade a
prática de outro crime”. E esse ato que, em determinadas
circunstâncias, era legítima defesa, agora é crime inafiançável.
Ou seja, se uma mãe solteira mora com duas crianças pequenas numa
casa, tem uma arma registrada em seu nome e sabe manuseá-la, mesmo
assim não terá como se defender de marginais que cortaram a luz e o
telefone de sua residência e já começam a arrombar-lhe a porta. Só
lhe resta escolher entre a alternativa que lhe dão os criminosos
(ser assaltada, estuprada ou assassinada) e a opção que lhe impõe
a lei (ser presa por dois anos enquanto suas crianças viverão de
favor em casa alheia.)
Além
de inútil, porque em nada contribui para a redução da
criminalidade (pelo contrário, tende a aumentá-la, criminalizando
as pessoas de bem), o Estatuto do Desarmamento é absolutamente
totalitário. Ele acredita que o Estado é capaz de regulamentar, por
intermédio de lei, até os sentimentos básicos do indivíduo, como
o desespero diante de uma ameaça à sua vida. Em toda a história do
direito, por razões óbvias, a legítima defesa se limitava a ser um
direito abstrato de todos, reconhecido a posteriori pela
interpretação do juiz. Agora, a legítima defesa passa a ser
privilégio concreto de poucos, detalhadamente previsto na burocracia
da lei. Ou seja, se uma pessoa está prestes a ser assassinada ou
estuprada e percebe uma chance de escapar com vida e dignidade,
naquela fração de segundo antes de reagir, ela deve parar e
consultar o Estatuto do Desarmamento — se ela não pertencer à
casta dos privilegiados a quem a lei faculta a legítima defesa, pode
ser melhor render-se de vez aos bandidos. Talvez o acaso da barbárie
criminosa lhe traga a salvação — porque, diante do determinismo
totalitário do Estado brasileiro, ela já foi condenada.
Há
um mau cheiro de Terceiro Reich por trás da glamourosa propaganda
desarmamentista,
Na
Alemanha dos anos l930, durante a campanha pela ascensão de Hitler e
de seu Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães (que
coincidência!!!) muitos artistas, filósofos, escritores e líderes
religiosos foram aos meios de comunicação dar apoio às
socializantes teses nazistas, todos convencidos de que estavam
trabalhando pelo bem de seu país.
Uns
por dolosa ingenuidade, outros por terem estado submetidos às
mentiras de Goebbels, que, de tão repetidas terminavam por parecer
verdades, como teorizava este ministro da propaganda e presumível
sucessor do Führer. Hoje não dá mais para se fazer de ingênuo e
ignorar que, nas futuras “repúblicas bolivarianas”, serão
suprimidos não só o direito portar armas, mas também o de
expressar livremente seu pensamento, e o de exercer criticamente a
cidadania, a cultura e a arte.
Vimos
que o “democrático” José Sarney teve a brilhante ideia de
chamar um novo plebiscito, a fim de tentar novamente proibir de vez a
comercialização de armas (por que déspotas e ditadores gostam
tanto de referendos e plebiscitos?).
Nosso
“paladino da liberdade”, Luiz Fux opinou que não é necessário
plebiscito, que basta cumprir a hedionda lei em vigor. Mas foi além.
Como
o Estado tem autoridade para entrar nas casas das pessoas para
combater o mosquito da dengue, o sinistro ensina que teria a mesma
autoridade para vasculhar as residências, a fim de apreender armas.
Ideia
tão hedionda só passa pela cabeça de gente calibre moral de Hitler
e Stalin.
É essa casta que está a nos governar, que ocupa os altos postos da
magistratura.
Assim
como o “genial” Cristovam Buarque, apresentar um projeto de lei
“recheado” de conhecimentos técnicos e pesquisas no Google para
embasá-lo que proíbe totalmente a comercialização de armas e
munições. Obviamente sem pesar as consequências como a extinção
de um esporte, a inviabilização do constitucional direito à
legítima defesa e por fim ao “democrático”descarte de 60
milhões de votos.
Quando
se fala em “desarmar a população”, a coisa vai longe. É a
falta de escrúpulos no uso de uma enorme dor coletiva para voltar a
uma ideia de cunho totalitário, de que os radicais do governo não
desistem, mesmo com repúdio da população no referendo de 2005. A
medida, está provado, não é só totalitária, é pior que inócua:
agrava a criminalidade.
Mas nela se engajaram imediatamente o governo federal e os desarmamentistas de sempre, com algumas bajuladoras adesões. A mais notória delas é Sarney, com sua reconhecida competência em assuntos de segurança, seu patriotismo e sua preocupação com todos os brasileiros, por cujo bem-estar zela tanto quanto zela pela prosperidade de sua família. Quer novo referendo, não importa quanto custe, num país onde falta dinheiro para saúde e educação! E quando acabamos de realizar um, desfavorável ao governo e seu partido.
Mas nela se engajaram imediatamente o governo federal e os desarmamentistas de sempre, com algumas bajuladoras adesões. A mais notória delas é Sarney, com sua reconhecida competência em assuntos de segurança, seu patriotismo e sua preocupação com todos os brasileiros, por cujo bem-estar zela tanto quanto zela pela prosperidade de sua família. Quer novo referendo, não importa quanto custe, num país onde falta dinheiro para saúde e educação! E quando acabamos de realizar um, desfavorável ao governo e seu partido.
Mas
há um outro grupo, que é o pior: Os dirigentes de algumas ONGs que
vivem de explorar acontecimentos trágico,s e dolorosos para auferir
alguma vantagem pecuniária ou massagear suas vaidades. É revoltante
saber que há tantos abutres que junto à jornalistas despreparados
moralmente que em momentos de sofrimento Aproveitam para lucrar e
aparecer.
No caso do massacre de Realengo haviam dirigentes de ONGs desarmamentistas alegres com a tragédia. Vimos o sr. Antonio Rangel, do Viva Rio, contudo, para náusea nossa, confessou publicamente: “Estamos muito felizes — tristes com a tragédia —, mas felizes em poder colaborar com a campanha (pelo desarmamento)...”. Não consigo comentar. Ultrapassa tudo o que seja desrespeito à dor alheia.
No caso do massacre de Realengo haviam dirigentes de ONGs desarmamentistas alegres com a tragédia. Vimos o sr. Antonio Rangel, do Viva Rio, contudo, para náusea nossa, confessou publicamente: “Estamos muito felizes — tristes com a tragédia —, mas felizes em poder colaborar com a campanha (pelo desarmamento)...”. Não consigo comentar. Ultrapassa tudo o que seja desrespeito à dor alheia.
As
liberdades correm perigo.
O
Brasil caminha rápido para uma ordem totalitária.
quarta-feira, 17 de outubro de 2012
O Resultado da Política de Desarmamento
O Resultado da Política de Desarmamento
Apregoando que reduziria drasticamente os índices de violência, o governo implementou o estatuto do desarmamento, a lei 10.826/2003.
O que se viu depois disto foi que o cidadão passou a ter dificuldades quase intransponíveis na aquisição de uma arma para defesa de sua família e de sua propriedade.
Assim, a bandidagem, que obviamente, não entregou suas armas nos postos de coleta, tampouco as comprou legalmente nas lojas, passou a ter monopólio do poder de fogo.
Tal fato deu aos marginais a certeza de que em qualquer casa ou fazenda que quisessem adentrar, seus ocupantes estariam na mais absoluta incapacidade de defesa. Ou seja risco zero para suas atividades.
Da mesma forma, os grupos organizado sde desordeiros invasores de terra, contando com financiamento público e apoio de políticos populistas passou a ter certeza de que seria simples a tarefa de entrar em uma fazenda produtiva, comprada a custa de suor e esforço, derrubar a plantação, depredar a casa, fazer um churrasco com o gado, como já se viu nos noticiários diversas vezes.
O índice de invasão de residências aumentou em 70% desde a implantação desta malfadada lei. O número de roubos, assassinatos, estupros e outros crimes só faz crescer.
Quando nossas filhas são agredidas, nossos chefes de família mortos na frente dos filhos, nossa propriedade roubada, onde estão os defensores do desarmamento para nos confortar? Quem repõe o patrimônio roubado? Quem dará conta das vidas destruídas?
Quem responderá pelos direitos constitucionais usurpados por esta lei que nos tira a capacidade de defesa?
Quem colocará o aparato de segurança do estado à disposição de todo cidadão?
Coloca-se o cidadão que deseja se defender como criminoso e deixa-se o criminoso à vontade para agir.
Seriam estes populistas que desprezam a constituição e o voto do eleitor que desejamos no governo?
A divulgação destes populistas que querem desarmar o povo com seus inexplicáveis motivos deve ser uma constante. Precisamos afastá-los do poder para que não destruam nossa sociedade.
Por que não aceitar o desarmamento?
Sou, como tantos, um chefe de família, patriota e praticante do esporte do tiro.
Tenho visto nos últimos anos, uma política de desarmamento do cidadão e uma perseguição moral aos atletas do tiro, sem que uma verdadeira ação contra o crime organizado, contra as armas ilegais ou um verdadeiro aparelhamento da segurança pública tenha sido levado a cabo.
A constituição garante o direito à vida, à legítima defesa da vida e da propriedade privada.
No Art. 5º diz “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, ...”
Também no item “XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador,...”
No item “XXII - é garantido o direito de propriedade; ...”
“LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;”
“Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança,”
As estatísticas mostram a ineficiência das políticas de desarmamento em todos locais onde foram implantadas. O índice de crimes aumentou na vigência do estatuto do desarmamento.
Como está claro, o Estado tem o dever de prover ao cidadão, entre outros direitos, a defesa à vida e à segurança e a proteção de seus bens.
Uma vez que nem sempre as pessoas podem recorrer ao Estado para a proteção de seu direito, sendo então, nesses casos, permitida a autotutela. A legítima defesa se enquadra nessa situação".
O estado que deveria garantir estes direitos é ineficaz em sua função de garantir a segurança do cidadão.
A população atenta à ineficiência do estado e a insegurança que nos bate à porta, rejeitou o estatuto do desarmamento no referendo (que custou cerca de R$400.000.000,00) co cerca de 60 milhões de votos, temendo perder os resquícios do direito de defesa.
Recentemente Com quase 43.380 votos na enquete da Câmara de Deputados com cerca de 96% de aprovação pela aprovação do projeto de lei 3722/2012, que substitui o estatuto do desarmamento (a maior votação na história da câmara).
http://www2.camara.gov.br/agencia-app/votarEnquete/enquete/EFACA575-3AC4-4A69-96CC-C64F8B05A507
E a votação continua crescendo na média de 600 votos /dia.
Por fim, não garantindo estes direitos, não garantindo a prevenção e punição do crime, termina o estado por desarmar o cidadão de bem impedindo sua última chance de defesa.
Ora, pode, então, o Estado agir em sentido contrário ao mencionado em nossa Magna Carta deixando de cumprir sua obrigação constitucional? A resposta, obviamente, é negativa.
O atual estatuto foi votado, como pode ser conferido, em franco funcionamento do "mensalão", o que me parece colocar esta lei sob suspeita.
Não defendemos a liberação indiscriminada das armas, sim o direito do cidadão de bem, trabalhador, pagador de impostos, habilitado com curso para seu manuseio seguro, aprovado em exame psicotécnico, identificado e com endereço conhecido ter o direito de defender sua vida, sua família e seus bens em posição de igualdade com os criminosos.
Da mesma forma que fazemos com as habilitações de motorista. Se alguém conduzir um carro sem a devida habilitação, pode produzir eventos tão catastróficos quanto um bandido armado. Nem por isto existe uma campanha de “desmotorização”da sociedade.
Vê-se corriqueiramente assassinatos com utensílios de cozinha. Seria lógica uma campanha de controle de facas, rolos de massa e frigideiras?
Quase sempre as políticas de desarmamento são associadas a preparação do caminho para regimes totalitários e à repressão às liberdades individuais, como mostram vários casos na história recente de todos continentes.
O defensores ferrenhos do desarmamento, quando têm a oportunidade de se manifestar, apresentam um discurso puramente ideológico, sem apresentar estudos profissionais ou estatísticas oficiais que os embasem. Recentemente vimos um deputado que apresentava inflamados discursos desarmamentistas ser condenado por corrupção.
Analisando estes fatos somos obrigados a refletir:
A história mostra claramente quem foram os baluartes da liberdade que promoveram campanhas de desarmamento: Hilter, Mussolini, Salazar, Stalin, Chaves, Castro Mao Tse Tung, etc.
Também nos mostra a história que os povos desarmados foram subjugados ou extintos.
Qual a real utilidade de se votar em referendos e enquetes?
Qual o verdadeiro interesse em se repetir um referendo que custaria o bastante para se montar vários batalhões de polícia?
Qual a representatividade de políticos com salários pagos pelo povo a quem devem servir e representar se estes só fazem o que lhes convém em detrimento da vontade e bem estar dos eleitores?
Quem queremos assentados no legislativo e executivo?
Queremos políticos que apoiam mensaleiros, assaltantes, corruptos, invasores de terras?
Nos restam ainda três armas em defesa da cidadania e de nossos direitos: A JUSTIÇA, A INFORMAÇÃO E O VOTO.
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